Remédios de alto custo que são disponibilizados pelo Sistema Único de Sáude
COMO ACONTECE A DEFINIÇÃO DOS MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)?
No SUS, os fármacos disponíveis para o tratamento de doenças ou de agravos são aqueles selecionados e padronizados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). É responsabilidade do Ministério da Saúde a revisão e a atualização periódica da RENAME e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Esse processo pode envolver a incorporação de novos medicamentos, a exclusão ou a alteração de medicamentos já padronizados.¹
CONITEC
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), criada com a Lei nº 12.401/2011 é quem auxilia o Ministério da Saúde durante o processo. A CONITEC avalia com base nos índices científicos disponíveis e leva em consideração aspectos como a eficácia, efetividade e segurança do medicamento, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e custos em relação às opções terapêuticas já existentes. Após todo o processo, é elaborado o relatório final que é encaminhado ao Ministério da Saúde para a tomada de decisão.¹
POR QUE ALGUNS MEDICAMENTOS POSSUEM CUSTO TÃO ALTO?
Em determinados casos de doenças genéticas raras ou outra condição clínica excepcional, como determinados tipos de câncer, por exemplo, muitos indivíduos carecem de medicamentos extremamente caros e às vezes até difíceis de achar. Esses fármacos são destinados para um seleto grupo de pessoas portadoras de condições clínicas raras que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), aflige cerca de 65 a cada 100 mil pessoas.²
ALGUNS EXEMPLOS DE FÁRMACOS DISPONÍVEIS NO SUS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS COMERCIAIS:
- Zolgensma - R$ 5,7 milhões/ dose
- Spinraza - R$ 1,8 milhões/ tratamento anual
- Naglazyme - R$ 1,15 milhões/ tratamento anual
- Entyvio - R$ 21 mil
- Adalimumabe - R$ 5 mil
- Rituximabe - R$ 1,6 mil à 11,9 mil
- Paxlovid - R$ 4 mil
*Medicamentos e terapias disponíveis somente a partir de laudos e prescrições médicas específicas, sendo alguns apenas indicados para algumas condições clínicas raras.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
¹ Secretaria de Saúde do Estado do Paraná [https://www.saude.pr.gov.br] Incorporação de medicamentos no SUS [Acesso em 15 de fev 2023] Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Incorporacao-de-Medicamentos-no-SUS.
² Site UOL [www.uol.com.br] Remédios de milhões: quais os medicamentos mais caros do mundo? [Acesso em 15 fev 2023] Disponível em: <https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/07/05/remedios-de-milhoes-quais-sao-os-medicamentos-mais-caros-do-mundo.htm>